Processo 261928/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2003 15:40
Autuado em 19/05/2003 15:40
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1605/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1605/ 2006 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1605/ 2006 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/01/2005 Resolução   315/ 2005 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/11/2003 Resolução   7762/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL FLORIANO PEIXOTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2009 17:58 643853/08 REQUERIMENTO
02/03/2006 14:56 421981/05 REQUERIMENTO
02/03/2006 14:56 187551/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/03/2006 14:56 64809/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 10:14 Termo de devolução dos Autos Fìsicos
23/05/2012 09:13 do Protocolo nº 33100-3/12, referente a Documentação Complementar
10/09/2004 15:53 do Protocolo nº 359018/04
12/12/2003 17:54 do Protocolo nº 559790/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  21/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4076/ 2005  07/11/2005
DG  21/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4077/ 2005  07/11/2005
DG  06/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1219/ 2005  11/07/2005
DG  11/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   518/ 2005  11/07/2005
DG  05/08/2004 Ofício de Diligência   2352/ 2004  14/09/2004
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   645/ 2004  18/03/2004
DG 682213/11/2003 Ofício de Diligência   6822/ 2003  11/12/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 896/2009
18/08/2006 62 Acórdão nº 1605/2006
08/03/2005 6929 Resolução nº 315/2005
26/12/2003 6634 Resolução nº 7762/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2012 11:42 DP  
18/06/2012 10:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1364/2012 -
14/06/2012 10:50 SMPjTC Parecer nº 8531/2012 - arquivamento Pelo arquivamento, nos termos da instrução DAT.
04/06/2012 16:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
31/05/2012 14:20 DAT Parecer nº 65/2012 - Pelo arquivamento deste processo nº 261928/03.
29/05/2012 15:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1105/2012 -
13/07/2011 14:45 DP  
22/02/2010 16:35 SITIO  
25/05/2009 11:18 DP  
20/05/2009 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1172/2009 -
19/05/2009 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 896/2009 -
15/01/2009 09:03 SMPjTC Parecer nº 5430/2009 - deferimento Requerimento de certidão liberatória. Acórdão nº 1605/06. Uniformização de Jurisprudência - Súmula nº 04. Deferimento do pedido
17/04/2007 13:03 DP Informação nº 79/2009 -
04/04/2007 10:56 DEX  
05/12/2006 10:39 DEX  
24/11/2006 16:08 GP  
29/09/2006 16:31 DEX  
29/09/2006 08:21 DG  
21/09/2006 15:17 DAT  
30/08/2006 08:49 DG  
25/08/2006 15:01 SMPjTC  
11/08/2006 11:29 S2C  
02/03/2006 15:31 GCFAMG  
02/03/2006 14:54 DP  
22/12/2004 10:42 DG Resolução nº 315/2005 -
24/11/2004 11:08 SMPjTC Parecer nº 18215/2004 - desaprovação
13/09/2004 16:03 DAT Instrução nº 6465/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
27/07/2004 16:16 DG  
19/07/2004 16:02 SMPjTC Parecer nº 10733/2004 - diligência
16/03/2004 16:47 DAT Instrução nº 2237/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
29/01/2004 09:10 DG  
19/01/2004 09:23 SMPjTC Parecer nº 554/2004 - direito do contraditorio
15/12/2003 13:41 DAT Instrução nº 19/2004 - Retorno dos Autos - Irregular
23/10/2003 09:36 DG Resolução nº 7762/2003 -
14/10/2003 10:10 SMPjTC Parecer nº 16715/2003 - direito do contraditorio
19/05/2003 15:40 DAT Instrução nº 5265/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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